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IFMA capacita servidores sobre licitações e contratos

Curso é ofertado pelo Centro de Formação de Servidores (CFS) do IFMA.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 13/09/2018 16h56
  • última modificação 13/09/2018 16h56

Servidores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Araioses participam de quarta (12) até sexta-feira (14) do Curso de Formação de “Licitação para Requisitantes” ministrado pela pregoeira da Reitoria, Patrícia Falcão. O curso é ofertado pelo Centro de Formação de Servidores (CFS) do IFMA e visa capacitar todos os servidores da rede para que possam realizar os procedimentos de requisição de compras, pesquisa de preço, elaboração de termo de referência, fiscalização e punição e assim garantir a eficiência da aplicação dos recursos públicos.

Para os professores, o processo de requisição é uma novidade. Determinada pelo art. 28 da Instrução Normativa 05/2017, Acórdão 3.516/2007 do Tribunal de Contas da União (TCU) e inciso I, art. 9º do Decreto n.º 5.450/2005, o processo de compra foi totalmente modificado. Para adquirir um livro para a biblioteca, por exemplo, o docente tem que realizar a pesquisa de preços e fazer a sua devida descrição, além de ser responsável pela elaboração de termo de referência e verificação do produto recebido.

Com essa mudança no processo de requisição, os órgãos federais começaram a capacitar seus servidores para realizarem esses procedimentos da forma adequada. O curso de Requisição do IFMA aborda de forma teórica e prática temas como elaboração de termo de referência, pesquisa de preço e descrição dos objetos, além de familiarizar os servidores com expressões antes conhecidos apenas por aqueles que atuavam no setor de compras. “Ninguém melhor do que o requisitante para descrever com exatidão as características e critérios de escolha que devem ser usados para adquirir um livro ou o equipamento necessário para a sua pesquisa ou o seu projeto de extensão”, explica Patrícia Falcão.

Os órgãos de Controle exigem a eficiência e o controle adequado do gerenciamento dos recursos que recebemos. “Esse curso é essencial para o campus Araioses porque vai nos auxiliar a realizar adequadamente nossos procedimentos de compra, com planejamento e eficiência desde a origem. Cada servidor do campus Araioses está tendo a oportunidade de aprender como realizar a compra de materiais específicos e serviços que vão ser usados nas atividades de pesquisa, extensão e ensino”, diz o professor de Direito, Rafael Ciarlini.

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